A
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, mais conhecida pelo seu nome popular,
Dataprev, é uma empresa pública nacional que é responsável por cuidar do banco de dados da
Previdência Social do Brasil.
Tendo visto a quantidade de registros nessa base de dados, a gente pode
ter uma idéia de como deve ser difícil e importante esse trabalho,
tanto para a política quanto para a sociedade. Sua sede fica no Distrito
Federal, mas tem unidades em todos os estados brasileiros, entre
unidades regionais e unidades de atendimento.
Dois motivos para o
DATAPREV ser uma empresa muito
bem conceituada e servir de referência, não só no Brasil, mas no mundo
inteiro, são que o órgão nunca atrasou a folha de pagamento dos
benefícios devidos aos cidadãos e o fato de possuir o maior banco de
dados da América Latina. Além disso, a Dataprev trabalha duro para
facilitar sempre mais a vida do contribuinte, dando, por exemplo, a
possibilidade de fazer suas consultas online, sobre as mais diversas
finalidades, em sistemas criados e administrados pelo próprio
DATAPREV.
As principais
consultas do Dataprev feitas no site são a
Consulta do Extrato de Pagamento Dataprev,
Consulta da Situação do Benefício Dataprev, Consulta da Memória de
Cálculo do Benefício Dataprev, Simulação do Cálculo da Renda Mensal
Dataprev e a Consulta do Tempo de Contribuição Dataprev. Para fazer
estas consultas bastar ter em mãos alguns dados pessoais, como seu Nome,
CPF, Data de Nascimento e o Número do Benefício. Em alguns casos, são
pedidos outros dados do contribuinte, mas a maioria das consultas
citadas acima, são feitas apenas com estes documentos. Vale lembrar que,
como de praxe, haverá um campo para inserir o código da imagem, para de
evitar consultas de sistemas automáticos.
Nessas consultas, as informações que podem ser adquiridas são as
de identificar o tempo de contribuição já oferecido, uma estimativa da
renda mensal do cidadão e, ainda, por quanto tempo ocorreu a devida
contribuição. Não há dúvida de que a principal consulta feita pelos
usuários do
site da Dataprev, é a consulta do benefício
INSS, benefício que garante ao cidadão o direito de
aposentadoria
remunerada todo mês depois de determinada data ou de acordo com certo
tempo de contribuição. Este benefício é dado pelo Governo Federal em
parceria com a Previdência Social que permite aos cidadãos
contribuintes, realizarem consultas online da situação do seu benefício.
Mas hoje viemos falar do
NIT, do
CNIS e do
GPS.
O
NIT é o número de inscrição do trabalhador, que é
dado ao cidadão que se cadastra no Regime Geral de Previdência Social,
orgão que faz o cadastro para o cidadão que deseje se matricular na
Previdência Social, mas não tenha em mãos o número do seu PIS/PASEP ou
NIT, para criar este número e realizar sua inscrição. Tendo em mãos o
RG, ou Certidão de Nascimento/Casamento, a Carteira de Trabalho e
Previdência Social e o CPF, o cidadão faz sua inscrição, inclui seu nome
no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Para
consultar o NIT no Dataprev acesse:
www010.dataprev.gov.br/cws/contexto/censonit/index.html e informe o
número do NIT, os caracteres da imagem de segurança e clique em Confirmar.
Já o
Cadastro Nacional de Informações Sociais (
CNIS) registra o nome de todos os cidadãos contribuintes brasileiros. Para
consultar o seu CNIS no Dataprev, você deve acessar o site:
www1.dataprev.gov.br/conweb/sp2cgi.exe?sp2application=conweb informar o
NIT,
a Senha, e quais informações procura, se são os Benefícios, as
Contribuições, as Remunerações ou todos. Depois, é só clicar em
confirmar.
Para
consultar seu GPS, suas Guias da Previdência Social, o
Dataprev disponibilizou duas páginas na Internet para pagar débitos previdenciários inscritos em Dívida Ativa da União (DAU). Além de
emitir o GPS,
a página permite consultar alguns dados básicos dos débitos
previdenciários dos cidadãos, como o número e o valor do débito, o
percentual de encargo legal ou de honorários advocatícios, dependendo do
caso, e a informação relacionada ao ajuizamento ou não-ajuizamento do
débito.
Uma dessas páginas é destinada à Justiça Federal e pode ser acessada
no menu Emissão de GPS para créditos ajuizados, que fica no portal do
e-CAC,
disponível no site da PGFN com o nome de “Acesso Justiça”, no menu de
“Serviços mais procurados”. Nessa página, os juízes podem emitir guias
para pagamento de todos os créditos previdenciários ajuizados dos
cidadãos. Os Procuradores da Fazenda Nacional também tem acesso a essa
página.
A segunda página é para o público e os cidadãos em geral, disponível através do link
Emissão de GPS,
também do e-CAC. O cidadão poderá emitir guias para pagamento de seus
créditos previdenciários ajuizados e não-ajuizados. A senha para
utilizar essa segunda página deve ser a mesma usada nos serviços
previdenciários da Receita Federal, que pode ser obtida através do
site da Receita Federal (
http://www.receita.fazenda.gov.br/).
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