A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, mais conhecida pelo seu nome popular, Dataprev, é uma empresa pública nacional que é responsável por cuidar do banco de dados da Previdência Social do Brasil. Tendo visto a quantidade de registros nessa base de dados, a gente pode ter uma idéia de como deve ser difícil e importante esse trabalho, tanto para a política quanto para a sociedade. Sua sede fica no Distrito Federal, mas tem unidades em todos os estados brasileiros, entre unidades regionais e unidades de atendimento.
Dois motivos para o DATAPREV ser uma empresa muito bem conceituada e servir de referência, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, são que o órgão nunca atrasou a folha de pagamento dos benefícios devidos aos cidadãos e o fato de possuir o maior banco de dados da América Latina. Além disso, a Dataprev trabalha duro para facilitar sempre mais a vida do contribuinte, dando, por exemplo, a possibilidade de fazer suas consultas online, sobre as mais diversas finalidades, em sistemas criados e administrados pelo próprio DATAPREV.
As principais consultas do Dataprev feitas no site são a Consulta do Extrato de Pagamento Dataprev, Consulta da Situação do Benefício Dataprev, Consulta da Memória de Cálculo do Benefício Dataprev, Simulação do Cálculo da Renda Mensal Dataprev e a Consulta do Tempo de Contribuição Dataprev. Para fazer estas consultas bastar ter em mãos alguns dados pessoais, como seu Nome, CPF, Data de Nascimento e o Número do Benefício. Em alguns casos, são pedidos outros dados do contribuinte, mas a maioria das consultas citadas acima, são feitas apenas com estes documentos. Vale lembrar que, como de praxe, haverá um campo para inserir o código da imagem, para de evitar consultas de sistemas automáticos.
Nessas consultas, as informações que podem ser adquiridas são as de identificar o tempo de contribuição já oferecido, uma estimativa da renda mensal do cidadão e, ainda, por quanto tempo ocorreu a devida contribuição. Não há dúvida de que a principal consulta feita pelos usuários do site da Dataprev, é a consulta do benefício INSS, benefício que garante ao cidadão o direito de aposentadoria remunerada todo mês depois de determinada data ou de acordo com certo tempo de contribuição. Este benefício é dado pelo Governo Federal em parceria com a Previdência Social que permite aos cidadãos contribuintes, realizarem consultas online da situação do seu benefício. Mas hoje viemos falar do NIT, do CNIS e do GPS.
O NIT é o número de inscrição do trabalhador, que é dado ao cidadão que se cadastra no Regime Geral de Previdência Social, orgão que faz o cadastro para o cidadão que deseje se matricular na Previdência Social, mas não tenha em mãos o número do seu PIS/PASEP ou NIT, para criar este número e realizar sua inscrição. Tendo em mãos o RG, ou Certidão de Nascimento/Casamento, a Carteira de Trabalho e Previdência Social e o CPF, o cidadão faz sua inscrição, inclui seu nome no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Para consultar o NIT no Dataprev acesse: www010.dataprev.gov.br/cws/contexto/censonit/index.html e informe o número do NIT, os caracteres da imagem de segurança e clique em Confirmar.
Já o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) registra o nome de todos os cidadãos contribuintes brasileiros. Para consultar o seu CNIS no Dataprev, você deve acessar o site: www1.dataprev.gov.br/conweb/sp2cgi.exe?sp2application=conweb informar o NIT, a Senha, e quais informações procura, se são os Benefícios, as Contribuições, as Remunerações ou todos. Depois, é só clicar em confirmar.
Para consultar seu GPS, suas Guias da Previdência Social, o Dataprev disponibilizou duas páginas na Internet para pagar débitos previdenciários inscritos em Dívida Ativa da União (DAU). Além de emitir o GPS, a página permite consultar alguns dados básicos dos débitos previdenciários dos cidadãos, como o número e o valor do débito, o percentual de encargo legal ou de honorários advocatícios, dependendo do caso, e a informação relacionada ao ajuizamento ou não-ajuizamento do débito.
Uma dessas páginas é destinada à Justiça Federal e pode ser acessada no menu Emissão de GPS para créditos ajuizados, que fica no portal do e-CAC, disponível no site da PGFN com o nome de “Acesso Justiça”, no menu de “Serviços mais procurados”. Nessa página, os juízes podem emitir guias para pagamento de todos os créditos previdenciários ajuizados dos cidadãos. Os Procuradores da Fazenda Nacional também tem acesso a essa página.
A segunda página é para o público e os cidadãos em geral, disponível através do link Emissão de GPS, também do e-CAC. O cidadão poderá emitir guias para pagamento de seus créditos previdenciários ajuizados e não-ajuizados. A senha para utilizar essa segunda página deve ser a mesma usada nos serviços previdenciários da Receita Federal, que pode ser obtida através do site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/).
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