O governo do Rio de Janeiro prometeu que a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 deixarão vários legados para a população. Nem todos eles estão garantidos até esse momento. O que já se sabe, porém, é que os dois megaeventos esportivos deixarão uma grande dívida para o Estado. Hoje, o débito é de R$ 7,5 bilhões, o que equivale a cerca de 18% do que o governo arrecada por ano.
O valor é soma dos empréstimos acertados pelo Estado do Rio de Janeiro para pagar os compromissos assumidos por causa da Copa e da Olimpíada. Usando esse dinheiro, o governo fluminense vai arcar, entre outras coisas, com a reforma do Maracanã, a despoluição da Baía de Guanabara e a extensão do metrô carioca (veja lista abaixo).
Até o momento, ao menos seis operações de crédito já foram acertadas com bancos nacionais e estrangeiros para pagamentos de ações ligadas aos dois eventos. Todas elas foram autorizadas por leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Estado, o que não quer dizer que tenham recebido o aval de todos os parlamentares da Casa.
O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), por exemplo, votou contra o aumento das dívidas do Estado por conta da Copa e Olimpíada. Ele criticou, principalmente, a forma com que as dívidas estão sendo negociadas pelo governo.
"Na preparação para Copa e Olimpíada, o que estamos vendo é a corrida para gasto do dinheiro público", disse ele ao UOL Esporte. "Nós deputados votamos um projeto para autorizar o governo do Rio a tomar um empréstimo sem sequer saber das condições de pagamento. Isso é um absurdo", completou.
Freixo lembra ainda que os financiamentos estão sendo contratados num momento em que as contas do Rio vivem uma situação delicada. O Estado é um dos grandes recebedores de royalties pagos por empresas que exploram o petróleo no país. O pagamento dos royalties, contudo, está em discussão na Justiça e pode mudar a qualquer momento.
Isso porque o Congresso Nacional já aprovou uma nova lei que muda a distribuição desses valores. Com a nova regra, o Rio perde uma receita de cerca de R$ 4 bilhões por ano, o que reduziria a capacidade de pagamentos das dívidas.
O governo estadual não concorda com essa lei e já recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para invalidá-la. Uma liminar reconheceu o direito do Estado sobre os royalties. No entanto, o julgamento final ainda não ocorreu.
"Quando a nova lei entrou em vigor, o governador [Sergio Cabral] anunciou que tinha que cortar o pagamento da merenda escolar das escolas estaduais porque não tinha dinheiro. Nem temos uma decisão definitiva sobre o assunto e ele quer assumir novas dívidas", criticou Freixo.
AS DÍVIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIGADAS À COPA E À OLIMPÍADA:Motivo Valor Credor Reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 R$ 400 milhões BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)-Reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 R$ 250 milhões CAF (Corporação Andina de Fomento)Reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 R$ 137 milhões Caixa Econômica Federal Despoluição da Baia de Guanabara para a Rio-2016 R$ 900 milhões-BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)Construção da linha 4 do metrô para a Rio-2016 R$ 4,3 bilhões BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)Obras para recepção de "grandes eventos" pelo Rio de Janeiro R$ 1,5 bilhão Bank of America-Total R$ 7,48 bilhões.O governo do Rio de Janeiro rebateu os argumentos do deputado. Informou, em nota, que confia no seu direito sobre os royalties do petróleo. Acredita, portanto, que questão não criará problemas para o pagamento das dívidas contraídas por causa da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.
O governo informou também que pôs em prática, entre 2007 e 2012, um "rigoroso ajuste fiscal". Com isso, adquiriu junto ao governo federal R$ 21 bilhões de espaço fiscal para a obtenção de novos empréstimos. Assim, todos os financiamentos assumidos estão de acordo com a capacidade de pagamento do Estado.
De acordo com Freixo, de 2007 a 2012, a dívida do Rio de Janeiro aumentou 32%. Passou de cerca de R$ 49 bilhões para R$ 66 bilhões. Em 2013, o orçamento estadual já prevê que os débitos cheguem a quase R$ 72 bilhões. Se isso se confirmar, mais de 10% do que o Estado deve estará ligado a Copa ou Olimpíada.
