O SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

*Por Durval Goulart
No decorrer de toda a nossa vida sempre são indicadores sociais, resultantes de aspectos estruturais do nosso modelo de desenvolvimento, que indicam padrões de desempenho na área de saúde abaixo do razoável(ou do minimo, em alguns casos)em setores básicos da vida dos brasileiros.Os padrões mais criticados encontram-se na área da politica social-ineficaz e, nesta, muito acentuadamente no setor da saúde.
Este setor, por ser apenas indicativa das diretrizes de prioridade, é iniciadora de um amplo , generalizado e abrangente debate nacional, não transmitirá, ainda, o nosso pensamento e nossos planos para a área em foco. Todavia, já poderá, para que a sociedade tenha consciência dos desafios a enfrentar, transmitir preocupações e constatar deficiências gritantes, em setor de tal relevância.
Para se ter uma idéia do aqui exposto: somos a 6ª economia do mundo, mas o 86ª pais no que concerne à esperança de vida dos recém-nascidos; em matéria de mortalidade infantil, superamos apenas os paises afro-asiáticos; a falta de prioridade pra o exercicio da medicina preventiva - da saúde pública e higiene - pressiona desmesuradamente o setor que tem sido mais aquinhoado, o da medicina curativa(hospitalar); as estatisticas parecem indicar, ainda assim, deficiências da ordem de cerca de 200 mil leitos hospitalares, em todo o pais, destacadamente nas áreas metropolitanas; a falta de qualidade da água, bem como a deficiência de ligações domiciliares causam hoje e prenunciam para o futuro problemas da maior significação sanitária; a saúde escolar, articulada aos problemas de complementação alimentar e merenda escolar, é também uma preocupação dominante.
Uma criança de 2 anos estará irremediavelmente incapacitada para um desenvolvimento normal, se não tiver sido alimentada convenientemente até esta idade; é evidente a correlação entre nivel de renda/padrão sanitário/esperança de vida. Para iguais niveis de renda, verifica-se uma gritante disparidade na esperança de dias melhores entre habitantes das regiões Sul e Nordeste. Deve-se o fato claramente aos padrões sanitários deficientes desta última região.
A OMS, tendo como base a qualidade da saúde pública oferecida aos seus cidadãos, classificou o Brasil em 125º lugar no ranking mundial entre 191 países. Nessa lista, o País perde até para a Bósnia e Líbano e se iguala ao Egito. Esta realidade é diariamente comprovada pelas filas dos ambulatórios e hospitais públicos nas quais se acotovelam os que precisam de cuidados médicos.
Existem ações por exemplo desenvolvidas pela União Europeia para proteger e melhorar a saúde na Europa.Onde posso destacar: A Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores executa o programa de saúde, o programa relativo à política dos consumidores e a iniciativa "Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos".
Programa de Saúde da UE iniciado em 2003 e concluído em Dezembro de 2007.
Documentos estratégicos anteriores da UE para ação no domínio da saúde pública (incluindo a promoção e o acompanhamento da saúde, doenças transmissíveis, cancro, doenças raras, etc.) O Fundo financia projetos de sensibilização do público para os efeitos nocivos do tabagismo, projetos de prevenção e abandono do tabagismo.Instrumentos da UE centrados em acções inovadoras nos seguintes domínios: prevenção e tratamento de Aideticos, da tuberculose e da malária e saúde sexual reprodutiva e direitos conexos.
O acesso universal a cuidados de saúde de elevada qualidade é um direito fundamental reconhecido e consagrado a todos brasileiros. Os cidadãos têm o direito de esperar que sejam desenvolvidos todos os esforços para garantir a sua segurança como utentes dos serviços de saúde. O governo deve identificar a necessidade de introduzir uma cultura da segurança do doente a nível de todo o sistema de saúde. Neste contexto estão em curso bem que poderiam ser adotadas medidas e ações a nível da UE União Europeia com o objectivo de apoiar e coordenar as políticas nacionais e de garantir produtos, serviços e uma gestão de elevada qualidade no domínio dos cuidados e dos tratamentos de saúde.Volto aqui a trazer uma informação a nivel internacional e por isso vamos até os Estados Unidos para fazer uma comparação: Aqui está um fato doloroso: se os EUA tivessem uma taxa de mortalidade infantil tão boa quanto a de Cuba, se salvaríam 2.212 bebês americanos a mais por ano.
Tem se tornado necessário melhorar a qualidade e evitar os efeitos negativos para os doentes nos seguintes sectores: qualidade dos medicamentos, normas de segurança e de desempenho da tecnologia médica e formação normalizada dos profissionais de saúde. Tendo em conta o que precede, as medidas legislativas associadas à criação de agências e grupos de trabalho (que emitem pareceres científicos fundados) devem ser a espinha dorsal das atividades do governo brasileiro neste domínio. Além disso, com a criação de redes e de sistemas de informação, a Comunidade tenciona centrar-se no intercâmbio de experiências e de melhores práticas entre as autoridades internacionais e as partes interessadas com o fim de introduzir uma cultura de aprendizagem e aperfeiçoamento contínuos.
A nossa saúde vem sendo considerada, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), numa condição de bem-estar físico, psíquico e social. Promover a saúde depende das condições de habitação, lazer, salário, água, esgoto e mais de uma série de outros requisitos e ações. Aqui no Brasil, tal problema está relacionado a um desenvolvimento urbano equivocado e ao problema da distribuição das rendas, que vem demonstrando ser uma das piores do mundo.
Uma rede comunitária de avaliação das tecnologias da saúde deve ser criada para prestar uma assistência constante aos pacientes e para assegurar a coordenação das atividades sobre a eficácia clínica, a qualidade e outros elementos das tecnologias da saúde, tais como os produtos farmacêuticos, os dispositivos médicos e as operações cirúrgicas.É aguardar e confiar nas mudanças.
* Presidente da ONG/GRUFORMIC, Juiz Arbitral e Jornalista.
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