VEREADOR MARCELO LAJES APRESENTA PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO

O vereador de Nova Iguaçu Marcelo Lajes(PPS)Finalizou a leitura de alguns projetos enviados pelo Executivo que serão votados na Câmara Municipal, confira as mensagens abaixo:

MENSAGEM 13/2018✅
👉🏿 O presente projeto visa AUMENTAR OS SALÁRIOS dos servidores, exceto os cargos em comissão, funções gratificadas e contratos temporários. Foi fixado um reajuste de 2,3%, a ser pago a titulo de reposição.

MENSAGEM 14/2018✅
👉🏿A alteração visa restabelecer a isenção do Imposto sobre Serviço (ISS), nos empreendimentos do programa Minha Casa Vida.

MENSAGEM 15/2018✅
👉🏿O PL que visa revogar alguns dispositivos e alterar outros da lei 4.04/2014 e revogar o artigo 2º da lei 4433, leis referente aos Agentes Comunitários de Saúde. A Pl revogou o artigo 2º, inciso III e o artigo 3º da lei 4404/2017. O artigo foi alterado, fixando que a gratificação anual por produtividade deverá ser paga ate o mês de novembro de cada ano. E seu valor será de 100%, do valor do incentivo financeiro e a parcela adicional da assistência financeira complementar.

MENSAGEM 16/2018
👉🏿O projeto em questão altera o valor pago a titulo de dobra da carga horária aos professores II, que agora passa a ser de R$: 1,658.79. Foi reajustado também o valor pago por hora/aula a título de dobra aos professores , passando a vigorar o valor de R$: 30,48.Vale a pena acompanhar e conferir!

Colaboração: Jornalista Durval Goulart.