ATERRO SANITÁRIO PROBLEMA OU SOLUÇÃO?

*Durval Goulart

Com esse tema quero alertar a população em geral.Muito se tem discutido sobre as melhores formas de tratar e eliminar o lixo -- industrial, comercial, doméstico, hospitalar, nuclear etc. -- gerado pelo estilo de vida da sociedade contemporânea. Todos concordam, no entanto, que o lixo é o espelho fiel da sociedade, sempre tão mais geradora de lixo quanto mais rica e consumista. Qualquer tentativa de reduzir a quantidade de lixo ou alterar sua composição pressupõe mudanças no comportamento social. A concentração demográfica nas grandes cidades e o grande aumento do consumo de bens geram uma enorme quantidade de resíduos de todo tipo, procedentes tanto das residências como das atividades públicas e dos processos industriais. Todos esses materiais recebem a denominação de lixo, e sua eliminação e possível reaproveitamento são um desafio ainda a ser vencido pelas sociedades modernas. De acordo com sua origem, há quatro tipos de lixo: residencial, comercial, público e de fontes especiais. Entre os últimos se incluem, por exemplo, o lixo industrial, o hospitalar e o radioativo, que exigem cuidados especiais em seu acondicionamento, manipulação e disposição final. Juntos, os tipos doméstico e comercial constituem o chamado lixo domiciliar que, com o lixo público -- resíduos da limpeza de ruas e praças, entulho de obras etc. -- representam a maior parte dos resíduos sólidos produzidos nas cidades. Destinação do lixo urbano e hospitalar-A adequada condução do serviço de limpeza urbana é importante não só do ponto de vista sanitário, mas também econômico-financeiro, social, estético e de bem-estar. Apesar disso, um estudo conveniado da Organização Pan-Americana de Saúde, de 1990, que estimou em mais de oitenta mil toneladas a quantidade de resíduos sólidos gerados diariamente nas cidades brasileiras, constatou que apenas a metade era coletada. A outra metade acabava nas ruas, terrenos baldios, encostas de morros e cursos d'água. Da parte coletada, 34% iam para os lixões (depósitos a céu aberto) e 63% eram despejados pelos próprios serviços de coleta em beiras de rios, áreas alagadas ou manguezais, prática cada vez mais questionada por suas implicações ecológicas. Somente três por cento da parte coletada recebiam destinação adequada ou pelo menos controlada. O lixo coletado pode ser processado, isto é, passar por algum tipo de beneficiamento a fim de reduzir custos de transporte e inconvenientes sanitários e ambientais. As opções de tratamento do lixo urbano, que podem ocorrer de forma associada, são: compactação, que reduz o volume inicial dos resíduos em até um terço, trituração e incineração. Boa opção do ponto de vista sanitário, a incineração, porém, é condenada por acarretar poluição atmosférica. A disposição final do lixo pode ser feita em aterros sanitários e controlados ou visar à compostagem (aproveitamento do material orgânico para a fabricação de adubo) e a reciclagem. Esses dois últimos processos associados constituem a mais importante forma de recuperação energética. A reciclagem exige uma seleção prévia do material, a fim de aproveitar os resíduos dos quais ainda se pode obter algum benefício, como é o caso do vidro, do papel e de alguns metais.A solução defendida por muitos especialistas, porém, envolve a redução do volume de lixo produzido. Isso exigiria tanto uma mudança nos padrões de produção e consumo, quanto a implantação de programas de coleta seletiva de lixo. Nesse caso, os diversos materiais recicláveis devem ser separados antes da coleta, com a colaboração da comunidade. Os países industrializados são os que mais produzem lixo e também os que mais reciclam. O Japão reutiliza 50% de seu lixo sólido e promove, entre outros tipos de reciclagem, o reaproveitamento da água do chuveiro no vaso sanitário. Os Estados Unidos (EUA) recuperam 11% do lixo que produzem e a Europa Ocidental, 30%. A taxa de produção de lixo per capita dos norte-americanos, de 1,5 quilo por dia, é a mais alta do mundo. Equivale ao dobro da de outros países desenvolvidos. Nova York é a cidade que mais produz lixo, uma média diária de 13 mil toneladas. São Paulo produz 12 mil toneladas. Entre os líderes mundiais da reciclagem de latas de alumínio destacam-se Japão (70%), EUA (64%) e Brasil (61%), conforme dados da Associação Brasileira de Alumínio. POLUIÇÃO DO SOLO -As principais causas da poluição do solo são o acúmulo de lixo sólido, como embalagens de plástico, papel e metal, e de produtos químicos, como fertilizantes, pesticidas e herbicidas. O material sólido do lixo demora muito tempo para desaparecer no ambiente. O vidro, por exemplo, leva cerca de 5 mil anos para se decompor, enquanto certos tipos de plástico nunca se desintegram, pois são impermeáveis ao processo de biodegradação promovido pelos microorganismos. As soluções usadas para reduzir o acúmulo de lixo, como a incineração e a deposição em aterros, também têm efeito poluidor, pois emitem fumaça tóxica, no primeiro caso, ou produzem fluidos tóxicos que se infiltram no solo e contaminam os lençóis de água. A melhor forma de amenizar o problema, na opinião de especialistas, é reduzir a quantidade de lixo produzida, por meio da reciclagem e do uso de materiais biodegradáveis ou não descartáveis.MÉTODOS DE ELIMINAÇÃO-O aterro sanitário é o modo mais barato de eliminar resíduos, mas depende da existência de locais adequados. Esse método consiste em armazenar os resíduos, dispostos em camadas, em locais escavados. Cada camada é prensada por máquinas, até alcançar uma altura de 3 metros. Em seguida, é coberta por uma camada de terra e volta a ser comprimida. É fundamental escolher o terreno adequado, para que não haja contaminação nem na superfície, nem nos lençóis subterrâneos. Além disso, o vazadouro deve ter boa ventilação. Os incineradores convencionais são fornos, nos quais se queimam os resíduos. Além de calor, a incineração gera dióxido de carbono, óxidos de enxofre e nitrogênio, dioxinas e outros contaminantes gasosos, cinzas voláteis e resíduos sólidos que não se queimam. É possível controlar a emissão de poluentes mediante processos adequados de limpeza dos gases. A fabricação de fertilizantes ou adubos, a partir de resíduos sólidos, consiste na degradação da matéria orgânica por microorganismos aeróbicos. O húmus resultante contém de 1% a 3% de nitrogênio, fósforo e potássio. GERAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS -É possível gerar energia a partir de alguns processos de eliminação de resíduos. Alguns incineradores aproveitam para gerar vapor e produzir eletricidade. A pirólise é um processo de decomposição química de resíduos sólidos por meio do calor em uma atmosfera com pouco oxigênio. Isto gera uma corrente de gás composta por hidrogênio, metano, monóxido de carbono (os três são combustíveis), dióxido de carbono, cinza inerte e outros gases. RECICLAGEM -É muito antiga a prática de reciclagem de resíduos sólidos. Os utensílios metálicos são fundidos e remodelados desde os tempos pré-históricos. Os materiais recicláveis são recuperados de muitas maneiras, como o desfibramento, separação magnética de metais, separação de materiais leves e pesados, peneiração e lavagem.

*Durval Goulart é Juiz de Paz Eclesiástico, Juiz Arbitral e Diretor de Comunicação da SECOM/PMBR/RJ(EMAIL: durvalgoulart@uol.com.br)